domingo, 26 de agosto de 2012

Faculdade de Medicina de Jundiaí
Departamento de Saúde Coletiva







Mortalidade infantil no município de Jundiaí:
Fatores impactantes na perinatal








Orientador: Wania Papile Galhardi

Orientado(a):
João Vitor Ferraz

Colaborador: Rodrico Crispim Dompieri

Curso:
 Medicina





Jundiaí, 23 de Agosto de 2012




Sumário



Resumo
03

Introdução
03

Justificativa e Objetivo
05

Material e Método
05

Resultados
06-09

Discussão
10-13

Considerações finais
13-14

Referências
14-15
Figuras e Legendas
15-19

Cronograma
19

                                                                                                                                                                                                                                                          

  
Resumo

O estudo analisa as causas dos óbitos perinatais de Jundiaí, Estado de São Paulo, ocorridos em 2009 e 2010 e sua importância para a composição da mortalidade infantil. Foram utilizados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde para a determinação dos coeficientes de mortalidade infantil, analisadas as Declarações de Óbito e as fichas de investigação dos óbitos perinatais disponíveis no banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí. Conclui-se que o modelo de assistência básica e hospitalar no Brasil precisa de ajustes para se adequar à realidade e necessidades do país e especialmente em Jundiaí-SP, para assim alcançar a qualificação e garantia da assistência pré-natal, parto e recém nascido e a conseqüente redução da mortalidade perinatal.

Introdução

Existe uma necessidade crescente de se desenvolver procedimentos capazes de avaliar a situação de saúde e bem estar das populações com o intuito de promover mudanças a curto e médio prazo que reflitam significativamente na qualidade de vida das pessoas.
O conceito de qualidade de vida é abrangente e considera que cada indivíduo, família, comunidade ou grupo populacional tenha necessidades e riscos. Neste espaço coexistem as ações sociais, os serviços de saúde e bem estar, os quais devem ser planejados e avaliados (VERMELHO ET AL, 2003).
Ao se considerar o processo saúde-doença identifica-se a importância dos determinantes sociais, pois o perfil epidemiológico da população tem relação direta com o processo de trabalho, suas condições e o modo de vida (estrutura de consumo) que juntos configuram as condições e estilo de vida (VERMELHO ET AL, 2003).
Desta maneira, demonstra-se a necessidade de conhecer os fatores influenciadores na situação de vida e bem estar da população. Através dos indicadores de saúde, ou seja, quantificando e descrevendo a ocorrência de determinados agravos à saúde, doença e morte, poderemos atuar de forma mais incisiva e assim melhorar as condições de vida dessas pessoas.
A mortalidade infantil é um potente indicador de saúde, pois se refere aos óbitos ocorridos durante o primeiro ano de vida de nascidos vivos de uma determinada região, refletindo as condições de saúde e de vida precária (VERMELHO ET AL, 2003) da população.
No sentido de melhor entender o processo saúde doença por meio da mortalidade infantil ela foi subdividida em dois componentes: a mortalidade neonatal (de 0 a 27 dias de vida), influenciada pelas condições de gestação e parto, e a mortalidade pós-natal (de 28 dias a um ano), influenciada pelos fatores ambientais: nutricionais e infecciosos (gastroenterites, infecções respiratórias e desnutrição) (VERMELHO ET AL, 2003).
Os dados de importância para a epidemiologia e para a gestão de serviços são coletados, processados, analisados e divulgados pelos Sistemas de Informações disponíveis no Sistema Único de Saúde, dentre eles se destaca o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) (DRUMOND JR, 2006).
Nos últimos anos, a mortalidade infantil no Brasil apresentou tendência de declínio, principalmente pela redução dos óbitos no período pós-neonatal por meio da melhora das condições de saneamento básico. Em contrapartida, as taxas de mortalidade no período neonatal apresentaram um lento declínio, em virtude da permanência dos elevados níveis de mortalidade por fatores ligados à gestação e ao parto. Contudo, a mortalidade infantil, apesar do decréscimo nas últimas décadas, mostra-se ainda elevada no Brasil, com diferenças importantes nos níveis nacional e regional (LANSKY ET AL, 2011; DUARTE, 2007).
Segundo referência do Ministério da Saúde (2004) 70% dos óbitos infantis poderiam ser evitados. Desses, 43% foram causadas por agentes externos, como falta de higiene e de alimentação inadequada, já 16% foram por razões referentes à assistência ao parto e outros 11% por outras causas relativas a falta de atenção adequada ao recém-nascido.
Os dados do Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (SEADE) em 2010, mostraram que a taxa de mortalidade infantil no município de Jundiaí aumentou de 11,2 em 2008 para 12,2 em 2009, para cada mil nascidos vivos. A Organização das Nações Unidas (ONU), através do pacto Metas do Milênio, estabeleceu como meta para o Brasil atingir o índice de 14,4 mortes por mil nascidos vivos para o ano de 2012. Diante destes dados, podemos verificar, que embora a cidade esteja dentro dos padrões internacionais, sofreu um aumento desta taxa em 2009.


Justificativa

Com este estudo pretende-se conhecer os fatores de impacto na redução da expectativa de vida das crianças de Jundiaí, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é 0,857, encontrando-se na quarta posição no Estado de São Paulo, conforme aponta o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000), além de possuir instalada uma Faculdade de Medicina e que no entanto, apresenta alto coeficiente de mortalidade infantil, quando comparado com outras cidades de mesmo porte, como Piracicaba, com taxa de 9 óbitos por mil nascidos vivos (SEADE - 2010).

 Objetivo geral

Analisar os fatores de impacto para as causas da mortalidade infantil perinatal no município de Jundiaí, estado de São Paulo, Brasil.

Objetivo específico

Analisar as causas de mortalidade infantil perinatal no município de Jundiaí e identificar as ações necessárias para a redução da mortalidade infantil.

 Material e Método

Numa 1ª fase da pesquisa, foi realizada em abril de 2011 uma revisão bibliográfica pelo site <http://regional.bvsalud.org/php/index.php>. Iniciou-se com a seleção do país (Brasil), depois o tema (Saúde Pública) e o subtema (Mortalidade Infantil), para em seguida clicar na palavra pesquisar. Apareceram todos os artigos quantificados por tema e idioma. Foram selecionados somente aqueles em português, e escolhidos os publicados de 2005 a 2011. Os resumos foram salvos ano a ano, separados de acordo com os temas: mortalidade perinatal e pós-natal, analisados segundo os subtemas, como o processo saúde-doença, determinantes de óbitos perinatais, recomendações para nascimento e crescimento saudável e atenção à mulher na gestação e parto.

Numa 2ª fase, analisou-se quantitativamente e em percentuais, os dados registrados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (SINASC) do município de Jundiaí, tomando como fonte de dados o Sistema de Informação Nacional do Ministério da Saúde e os gráficos construídos por meio da Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (SEADE) <http://www.seade.gov.br/produtos/mortinf> acessado em abril e agosto de 2011. Selecionamos as taxas de mortalidade infantil, neonatal precoce, neonatal tardia e pós-neonatal de todos os municípios, em seguida escolheu-se a cidade de Jundiaí; os anos de 2009 e 2010 foram solicitados para a confecção das figuras (Figuras 1 a 8). Observa-se que para o ano de 2012, esta seqüência está modificada no site; gráficos diferentes, porém, os mesmos conteúdos podem ser elaborados.
Nesta mesma fase foram também analisados quantitativamente, na forma de números absolutos e descritivos, as causas do óbito infantil, a idade gestacional até nascimento e o tipo de parto, específicos para a Mortalidade Perinatal do município de Jundiaí, gerados pelas Declarações de Óbitos Infantil de menores de 1 ano e Fichas Cadastradas na Vigilância Epidemiológica do município.

Resultados

Na 1ª fase da pesquisa, pela revisão bibliográfica baseada em artigos acadêmicos utilizando-se do site acima citado, surgiram 27.348 artigos sobre mortalidade infantil em diversos idiomas, selecionando-se apenas os que estavam em português obteve-se 1.650 artigos; o passo seguinte foi selecionar os artigos por ano de publicação: no ano de 2005 – 89 artigos, em 2006 – 50 artigos, 2007 – 66, 2008 – 72, 2009 – 44 e 2010 – 66 artigos.

Os artigos foram separados e selecionaram-se: 26 artigos com foco nas causas evitáveis da Mortalidade Perinatal e 15 sobre a Mortalidade Pós-Natal, publicados entre os anos de 2005 e 2011. A grande maioria dos trabalhos utilizou dados secundários de base populacional, em geral tendo como fonte de dados os grandes sistemas de informação nacional do Ministério da Saúde: de mortalidade (SIM), de nascidos vivos (SINASC), em atenção básica (SIAB) e informações produzidas pelo IBGE para análise. Para São Paulo foi frequente a utilização de dados da Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Fundação SEADE).
Dentre os artigos selecionados relacionados a óbitos perinatais: 4 analisaram a relação no processo saúde-doença, 6 versam sobre as causas de óbitos, 5 abordam as recomendações para um nascimento e crescimento saudável, 3 artigos sobre a inter-relação das variáveis determinantes de óbitos perinatais, 1 artigo leva em consideração os óbitos por causas congênitas, 2 sobre a inadequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido, 1 as causas hospitalares e 4 artigos sobre as causas sócio econômicas e culturais.
Em relação aos artigos relacionados à mortalidade pós-natal: 3 discutem sobre a importância das políticas de saúde, 3 sobre a inter-relação das variáveis determinantes de óbitos pós-natais, 2 sobre a inadequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido, 1 artigo estuda o perfil epidemiológico dessas mortes,  5 sobre as causas sócio econômicas e culturais e 1 sobre a necessidade da melhora na notificação dos óbitos.
Relacionados à 2ª fase da pesquisa tem-se as Figuras 1 a 8 extraídas do site da SEADE, que originaram a Tabela 1.

Tabela1. Causas de Mortalidade Infantil nos de 2009 e 2010, por período do óbito.
Causas
Neonatal precoce
Neonatal Tardio
Pós neonatal
Mortalidade infantil

2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
Afecções Perinatais
33%
65%
64%
89%
19%
10%
57%
75%
Endócrinas/Nutricionais
6%
-
9%
-
-
-
2%
-
Malform. Congênitas
17%
32%
27%
11%
33%
33%
22%
25%
Aparelho Circulatório
-
3%
-
-
-
-
-
-
Infecciosas/Parasitárias
6%
-
-
-
10%
10%
3%
-
Aparelho Respiratório
17%
-
-
-
-
-
-

Outras
21%
-
-
-
34%
47%
16%
-

Já os dados coletados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí, setor Vigilância Epidemiológica, incluem a data do nascimento e óbito, bem como a causa morte das crianças nascidas no município durante o período de 2009 e 2010, a idade gestacional no óbito, a idade materna, o tipo de parto e os endereços.
Foram verificadas 124 fichas cadastrais, sendo 64 do ano de 2009 e 60 de 2010, as quais foram analisadas de acordo com as causas de óbito perinatal evitáveis, relacionadas ao pré-natal e assistência hospitalar, além de causas congênitas.

Tabela 2. Número de óbitos segundo período da Mortalidade Infantil nos anos de 2009 e 2010
Mortalidade Infantil
2009
2010
Pós-neonatal
22
19
Neonatal Tardio
12
13
Neonatal precoce
30
28


Dos 64 casos de 2009, analisados de acordo com a causa básica, 9 foram causas pós neonatal, relacionadas aos diversos aparelhos (Doenças Endócrinas, nutricionais e metabólicas, do aparelho circulatório, do Aparelho Respiratório, do Trato Digestivo, do Aparelho Urinário) e 37 por Afecções Originadas no Período Perinatal. Completam os dados 17 casos de Malformações Congênitas e 1 caso relacionado a Causas Externas de Morbidade e Mortalidade.
Desses 37 óbitos por originados por Afecções no Período Perinatal, têm-se:
Ø      3 por fatores maternos e complicações na gravidez;
Ø      2 relacionados com o período da gestação;
Ø      15 por afecções respiratórias e cardiovasculares específicos do período;
Ø      11 por infecções específicas deste período;
Ø      1 por transtornos hematológicos e hemorrágicos do feto e do recém-nascido;
Ø      2 por transtornos do aparelho digestivo do feto e do recém-nascido;
Ø      1 por afecções comprometendo o tegumento e a regulação térmica do feto e do recém-nascido; e
Ø      2 por outros transtornos relacionados ao período perinatal.
No ano de 2010, dos 60 casos analisados de acordo com a causa básica, 10 foram causas relacionadas ao período pós-neonatal ligadas aos diversos aparelhos (Doenças Infecciosas, do Sangue e dos Órgãos Hematopoéticos, Endócrinas, nutricionais e metabólicas, Doenças do Sistema Nervoso, do Trato Digestivo, do Aparelho Geniturinário) e 34 por Afecções Originadas no Período Perinatal. Dentre os outros, ainda tiveram 13 casos de Malformações Congênitas e 3 casos relacionados a Causas Externas de Morbidade e Mortalidade.
Dos 34 óbitos originados por Afecções no Período Perinatal, têm-se:
Ø      4 por fatores maternos e complicações na gravidez;
Ø      1 relacionados com o período da gestação;
Ø      1 por traumatismos no parto;
Ø      16 por afecções respiratórias e cardiovasculares específicos do período;
Ø      8 por infecções específicas deste período;
Ø      1 por transtornos hematológicos e hemorrágicos do feto e do recém-nascido;
Ø      2 por transtornos do aparelho digestivo do feto e do recém-nascido; e
Ø      1 por outros transtornos relacionados ao período perinatal.

Tabela 3. Mortalidade infantil e semanas de gestação nos anos de 2009 e 2010
Semanas Gestação
2009 (número óbitos)
2010 (número óbitos)
37 – 41 semanas
25
14
32 – 36 semanas
11
19
28 – 31 semanas
11
12
22 – 27 semanas
15
14
Não especificados
2
1

No ano de 2009 ocorreram 33 partos normais, 26 cesarianas e 5 não especificados. Já no ano de 2010, houve uma inversão com 23 partos normais, 35 cesarianas e 2 não especificados.
Discussão

 1ª fase

Nesta fase foi revisada a literatura nacional recente sobre o CMI, com enfoque para os seus níveis e tendências nos anos de 2009 e 2010. Evidenciou-se que os principais estudos sobre mortalidade infantil foram publicados em periódicos da área de Saúde Pública e baseados nos grandes sistemas de informações nacionais, principalmente o SIM, SINASC, e as Declarações de óbitos. Analisou-se as causas de mortalidade perinatal e pós-neonatal de diversos Estados e Municípios, utilizando-se de diferentes métodos: tipo coorte, o método de Pollard, estudo descritivo do tipo corte transversal, revisão qualitativa do SIM, análise qualitativa de Bardin em entrevistas e Estudo descritivo com análise por conglomerados.
Verificou-se que os estudos apontaram os óbitos neonatais como os mais importantes componentes da mortalidade infantil (MI) no Brasil, tendo como causas principais a asfixia, o baixo peso ao nascer, as afecções respiratórias do recém-nascido, as infecções e a prematuridade.
A descontinuidade entre o pré-natal e o parto, as dificuldades enfrentadas para a realização do parto, a peregrinação das gestantes, a falta de comunicação com os profissionais de saúde, a dissociação entre as condições hospitalares oferecidas e as necessidades percebidas, foram algumas das situações evidenciadas e relatadas nos artigos publicados.
E tudo isso vem ocorrendo inclusive nas localidades com ampla cobertura pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa de Saúde da Família. Assim, discute-se dessa forma, o papel dos serviços de saúde na evitabilidade de tais óbitos, já que os referidos programas foram instituídos com o objetivo de viabilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo assistência integral nos diversos ciclos de vida (mulher, criança, jovem, adulto e idoso).
Alguns artigos também discutem a deficiência do SIM e dos preenchimentos das Declarações de Óbitos, principalmente pelo grande número de causas de óbito classificadas como mal definidas, e sugerem estudos aprofundados nas localidades previamente estudadas.



2ª fase

No sentido de melhor entender o processo saúde-doença por meio da mortalidade infantil, a análise da pesquisa nesta fase foi centrada nos períodos que caracterizam os componentes da mortalidade infantil e nas distintas causas de morte, permitindo assim, a avaliação da influência de fatores de natureza diversa e, consequentemente, do impacto de medidas de efeito sobre estes fatores.
Então, por meio do site do Ministério da Saúde (SIM) verificou-se que em Jundiaí, durante o período pós-neonatal nos anos 2009 e 2010, as principais justificativas de mortalidade fazem-se basicamente sobre causas relacionadas à Malformação congênita, deformidades e anomalias cromossômicas. Entretanto, as afecções que se iniciaram entre a 22 semana de gestaçao e os 7 dias completos após o nascimento,afecçoes perinatais, (Tabela 1) contribuiram com 33% de todas as causas de óbitos no ano de 2009 e 10% em 2010; sendo a principal causa de óbito para este último ano a Malformação congênita, deformidades e anomalias cromossômicas correspondendo a 33% do total de óbitos.
Por meio do mesmo site foi possível observar que durante o período neonatal precoce (Tabela 1), as principais causas de mortalidade para o ano de 2009 e 2010 foram as afecções originadas no período perinatal (Tabela 1) representando respectivamente 65% e 89% de todas as causas de óbito infantis. À medida que, as malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas contabilizaram 32% no ano de 2009 e 11% em 2010 do total de óbitos.
Durante o período neonatal tardio, óbitos de crianças na 2º, 3º e 4º semanas de vida, as principais causas de mortalidade para o ano de 2009 e 2010 também foram as afecções originadas no período perinatal (Tabela 1 ) com 57% e 64% respectivamente do total de mortes. As malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas procedem com 25% para 2009 e 27% em 2010 de todas as causas de óbito.
Em ultima analise as principais origens de óbitos durante o período de mortalidade infantil também se repetem, prevalecendo como a principal causa as afecções originadas no período perinatal (Tabela 1),com 58% em 2009 e 75% em 2010 do total de mortes. Posto que, as malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas contribuíram com 27% em 2009 e 22% no ano de 2010 sob todas as causas de óbito.
Parece, pois necessário um maior enfoque para as afecções originadas no período perinatal: as “síndromes de distúrbios respiratórios” as “outras afecções respiratórias do recém-nascido” e as infecções contribuem com uma grande parcela dessas afecções evidenciando uma falta de suporte hospitalar bem como de um pré-natal adequado e acessível a toda a população. Por sua vez, há um numero significativo de óbitos relacionadas a malformação congênita que segundo Hein & Lofgren (1999) são causas que não se pode prevenir, mas algumas são evitáveis com assistência hospitalar adequada inclusive acesso à cirurgias nos primeiros meses de vida.
Ao analisar os dados calculados pelo método direto utilizando como numerador os óbitos de menores de um ano do SIM para o município de Jundiaí notamos o valor expressivo, em torno de 75% de óbitos por afecções originadas no período perinatal nos anos pesquisados. O estudo de Duarte (2007) menciona a tendência brasileira de declínio, principalmente à custa da redução dos óbitos no período pós-neonatal, por fatores fundamentalmente ligados à melhoria das condições de saneamento básico. Em contrapartida, as taxas de mortalidade no período neonatal e perinatal apresentaram tendência de declínio muito lento, em virtude da permanência dos elevados níveis de mortalidade por fatores ligados à gestação e ao parto. Com base nestes dados, prosseguimos nosso estudo com o intuito de avaliar as principais causas de óbitos infantis, dando prioridade para o valor mais expressivo, ou seja, as afecções originadas no período perinatal.
Assim, constatou-se a necessidades de pesquisa mais aprofundada junto à vigilância epidemiológica de Jundiaí com o intuito de verificar causas de mortes mediante as Fichas de Investigação de Óbito Infantil, e observou-se que o número de óbito neonatal precoce e tardio, bem como o pós-neonatal se mantiveram sem alterações significativas para os anos de 2009 e 2010 (Tabela 2).
Ao se tomar as causas de óbito do período perinatal evidencia-se nos dois anos um predomínio, em ordem decrescente, das afecções respiratórias e cardiovasculares específicas do período, infecções específicas deste período, fatores maternos e complicações na gravidez. Quando se relaciona estas causas com a idade gestacional (Tabela 3) verificamos que 37 (57%) dos óbitos, no ano de 2009, ocorreram em gestações com idade inferior à 37 semanas, e, foram 45 (75%) para o ano de 2010 na mesma situação. No desenvolvimento fetal, segundo escreve Rezende & Montenegro (1980), o feto é viável para sobrevivência após a 37ª semana de gestação, se aliar a isto o conhecimento técnico científico possível de ser aplicado nos pré-natais e nos partos, capaz de propiciar uma gravidez saudável e um parto sem riscos, percebe-se que existem falhas a serem superadas nos serviços de saúde do município.
Ainda, na análise dos tipos de parto verifica-se uma grande incidência de cesarianas, e um aumento destas no ano de 2010, as mesmas podem oferecer riscos à mãe e ao feto, e por ser um ato cirúrgico só deveria ser realizada quando indicada.
Assunção (2010) encontrou no seu estudo sobre fatores associados ao nascimento pré-termo em Campina Grande – PB: ter filho anterior pré-termo assistência pré-natal inadequada, ganho ponderal materno insuficiente, dano físico materno durante a gestação, hipertensão arterial na gestação com eclâmpsia e sem eclâmpsia, internação durante a gestação, alteração do volume amniótico e sangramento vaginal. Estudo semelhante poderia ser realizado no município de Jundiaí para conduzir as ações de saúde com especificidade para as diversas situações.

Considerações finais

A mortalidade perinatal ainda representa um desafio à redução da mortalidade infantil no município de Jundiaí. Importantes fatores associados ao óbito neonatal precoce em prematuros de muito baixo peso são passíveis de intervenção, como a melhora da vitalidade fetal ao nascer e a diminuição da incidência e gravidade da síndrome do desconforto respiratório. As diferenças de mortalidade encontradas apontam para a necessidade de identificar as melhores práticas e adotá-las de maneira uniforme em nosso meio. Isto fica demonstrado diante da diversidade de estudos publicados e das discussões que demonstram as necessidades de mudança da atenção ao pré-natal, parto e ao recém nascido, bem como a garantia de acesso da gestante e da criança, em tempo oportuno, a serviços de saúde de qualidade.
As ações propostas pelo Programa Saúde da Família exigem competência médica e sociológica esbarrando em problemas inerentes à formação biomédica; a infra-estrutura precária e aos insumos. Conclui-se que o modelo de assistência básica e hospitalar no Brasil precisa de ajustes para se adequar à realidade e às necessidades do país para que possamos alcançar a qualificação/garantia da assistência pré-natal, parto e recém nascido e a redução da mortalidade infantil perinatal.


Referências bibliográficas

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REVISÃO DA LITERATURA http://regional.bvsalud.org/php/index.php Acessado em Abril, 2011.
Palavras Chave: Mortalidade Infantil, Determinantes Sociais, Saúde e Doença